O termo “due diligence” refere-se a um processo de investigação e análise detalhada, geralmente realizado antes de uma transação comercial, como a aquisição de uma empresa, a assinatura de contratos ou o estabelecimento de parcerias. A due diligence tem como objetivo identificar riscos e oportunidades associados à transação, garantindo que todas as partes envolvidas estejam cientes dos aspectos relevantes antes de tomar uma decisão. Neste artigo, abordaremos o conceito de due diligence no âmbito criminal e como a atuação do advogado criminalista pode ser útil para o empresário.
O que é a due diligence criminal?
A due diligence criminal é um processo de investigação e análise realizado por advogados especializados em Direito Penal com o objetivo de identificar possíveis riscos criminais relacionados à transação comercial em análise. Esses riscos podem envolver a prática de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes, entre outros.
A due diligence criminal busca verificar o histórico da empresa, dos sócios e dos principais executivos, bem como a existência de investigações, processos criminais, condenações e demais questões que possam afetar a reputação e a viabilidade da transação.
A importância do advogado criminalista na due diligence criminal
O advogado criminalista é o profissional capacitado para conduzir a due diligence criminal, graças à sua experiência e conhecimento específico na área. A atuação desse profissional é fundamental para o empresário pelas seguintes razões:
a) Identificação de riscos: O advogado criminalista analisa documentos, entrevista funcionários e realiza investigações para identificar possíveis riscos criminais relacionados à transação. Dessa forma, o empresário estará ciente dos aspectos críticos e poderá tomar decisões informadas.
b) Orientação jurídica: O advogado criminalista oferece orientações jurídicas para o empresário, auxiliando-o na compreensão dos riscos identificados e na elaboração de estratégias para mitigá-los.
c) Prevenção de responsabilidade criminal: A due diligence criminal permite identificar e corrigir eventuais irregularidades antes da conclusão da transação, reduzindo o risco de responsabilização criminal dos sócios e executivos da empresa.
d) Proteção da reputação: A identificação e correção de riscos criminais contribui para preservar a reputação da empresa e dos sócios, evitando prejuízos financeiros e danos à imagem no mercado.
A due diligence criminal também pode ser vista como uma ferramenta de compliance, uma vez que auxilia a empresa na identificação e correção de irregularidades, prevenindo a prática de crimes e garantindo a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.
Sendo assim, se trata de um processo crucial para garantir que uma transação comercial seja realizada de maneira segura e informada, identificando e mitigando possíveis riscos criminais. Ao contratar um advogado criminalista experiente para conduzir a due diligence criminal, o empresário estará investindo na segurança e sustentabilidade de seus negócios, além de demonstrar compromisso com a ética e a transparência no mercado. Portanto, a due diligence criminal é uma etapa essencial que não deve ser negligenciada no âmbito das transações comerciais e na implementação de programas de compliance.
